Mateus Lima de Oliveira1 A Alta Voluntária é a decisão unilateral do paciente de sair do hospital e/ou encerramento dos tratamentos médicos, mesmo que contrarie a vontade do profissional de saúde. Não demanda qualquer tipo de fundamentação clínica/médica, apenas o...
Vitor Lima Luzia[i] A efetividade da defesa dos direitos dos pacientes depende também da existência de sistemas e órgãos fiscalizadores e de instâncias especializadas para a resolução de dilemas clínicos. Assim, o exame comparado das legislações do Brasil, da Colômbia...
Dalmir Lopes Jr.(1) Vitor Lima Luzia (2) Capacidade é um conceito tanto jurídico quanto ético. Do ponto de vista ético, esse conceito demarca a fronteira entre a pessoa que possui entendimento suficiente sobre seus atos e decisões — tornando-se, por conseguinte,...
Em caso julgado pelo STJ*, médicos captaram imagens de uma paciente, sem seu consentimento, mostrando sua face e tronco desfigurados. Essas imagens foram então submetidas pelos próprios médicos para publicação em revista científica e acabaram sendo publicadas para...
Quando se fala de Louis Pasteur, imediatamente lembramos da enorme contribuição que este cientista do século XIX fez para a vida moderna. Atualmente, quase todo o leite consumido no país é pasteurizado, um termo que homenageia a técnica por ele desenvolvida em 1865....
